44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
24/05/2022
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Acompanhe o resumo da 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 07/03/2022
Sessão: 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 7 de Março de 2022
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Francisco Geosanam Saldanha Leitão, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Fernando Antonio Freitas Ferreira, Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora zé Antonio, que Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaretama e dá outras providencias., Indicação nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica construção de 4 Bueiros localizados nos quatros córregos da estrada da comunidade Campina Alegre e demais comunidades., Indicação nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de luminárias e a adequação de traves no campo society da comunidade Torrões., Indicação nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Indica DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ARTESANAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Indica que seja realizada a implantação de calçamento com piso intertravado na Rua Padre Alexandre de Jaguaretama e dá outras providências., Requerimento nº 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFIRAM PALESTRA EDUCATIVAS NAS ESCOLAS AFIM DE ALERTAR NOSSOS JOVENS DO RISCO QUE O CIGARRO ELETRÔNICO FAZ PRA SAÚDE., Requerimento nº 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que que tendo em vista o grande serviço prestado como professora do município de Jaguaretama requer da Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Educação: I - Seja denominada a sala dos professores da EMEF Cláudio Oliveira com o nome "Professora Josefa Nogueira de Queiroz". II - Que seja fixado na parede da sala o nome da professora, acompanhado com a foto da homenageada., Requerimento nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Geosanam Saldanha Leitão, que o qual solicita do Executivo Municipal a manutenção do Mata-Burro da estrada que liga a comunidade Santa Luzia à CE 371., Requerimento nº 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que que tendo em vista o grande serviço prestado como professora do município de Jaguaretama requer da Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Educação: I - Seja denominada a sala dos professores da EMEF Manoel Carloto Pinheiro "Professora Angêlica Maria Almeida Barbosa". II - Que seja fixado na parede da sala o nome da professora, acompanhado com a foto da homenageada., Moção de Pesar nº 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que ADRIELLY NOBRE BEZERRA, falecida dia 06 de março de 2022., Moção de Pesar nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que FRANCISCO CHAGAS NUNES FILHO, falecido em 02 de março de 2022., Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA (CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora zé Antonio, que Dispõe sobre a NOVA LEI ORGÃNICA do Município de Jaguaretama, e dá outras providências., Parecer nº 026 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Lei Complementar 001/2022 do Executivo, de 22 de fevereiro 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Jaguaretama (CODIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO), na forma que indica e dá outras Providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo., Parecer nº 027 de 2022, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que A Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infra-Estrutura e Serviço Público, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao projeto de Lei Complementar 001/2022 do Executivo, de 22 de fevereiro de 2022, proferem o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Jaguaretama (CODIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO), na forma que indica e dá outras Providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo., Parecer nº 028 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao projeto de Lei Complementar 001/2022 do Executivo, de 22 de fevereiro de 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Jaguaretama (CODIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO), na forma que indica e dá outras Providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica construção de 4 Bueiros localizados nos quatros córregos da estrada da comunidade Campina Alegre e demais comunidades. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFIRAM PALESTRA EDUCATIVAS NAS ESCOLAS AFIM DE ALERTAR NOSSOS JOVENS DO RISCO QUE O CIGARRO ELETRÔNICO FAZ PRA SAÚDE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que que tendo em vista o grande serviço prestado como professora do município de Jaguaretama requer da Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Educação: I - Seja denominada a sala dos professores da EMEF Cláudio Oliveira com o nome "Professora Josefa Nogueira de Queiroz". II - Que seja fixado na parede da sala o nome da professora, acompanhado com a foto da homenageada. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Geosanam Saldanha Leitão, que o qual solicita do Executivo Municipal a manutenção do Mata-Burro da estrada que liga a comunidade Santa Luzia à CE 371. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que que tendo em vista o grande serviço prestado como professora do município de Jaguaretama requer da Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Educação: I - Seja denominada a sala dos professores da EMEF Manoel Carloto Pinheiro "Professora Angêlica Maria Almeida Barbosa". II - Que seja fixado na parede da sala o nome da professora, acompanhado com a foto da homenageada. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que FRANCISCO CHAGAS NUNES FILHO, falecido em 02 de março de 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que ADRIELLY NOBRE BEZERRA, falecida dia 06 de março de 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada